Termos de Uso Telessaúde
Atualizado em 24 de setembro de 2024.
Bem-vindo à Caren.
A Caren é uma Plataforma de telessaúde que conecta profissionais da saúde e pacientes para consultas online.
Termos de Uso
Este Termo de Uso e o Aviso de Privacidade se aplicam exclusivamente à plataforma da Caren.
Ao se registrar e utilizar os serviços, você confirma que leu e compreendeu o Termo de Uso e o Aviso de Privacidade aplicáveis ao serviço e concorda em ficar vinculado a eles.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
A Caren é uma inovadora solução de telessaúde que pode oferecer uma extensa gama de serviços, incluindo a teleconsulta em medicina, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, enfermagem, entre outros. Com a tecnologia da informação e comunicação como base, ela permite que os Pacientes se conectem facilmente com Profissionais de Saúde de diversas especialidades. Essa conexão remota possibilita a realização de atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento e diagnóstico, garantindo conveniência, acessibilidade e qualidade nos cuidados de saúde prestados. A Caren é apenas a plataforma em que o serviço de telessaúde é prestado pelo profissional da saúde, não possuindo nenhuma responsabilidade em razão da consulta e dos serviços prestados pelo profissional.
GLOSSÁRIO:
A Caren é uma ferramenta eletrônica projetada para facilitar a prática da telessaúde entre Pacientes e Profissionais de Saúde, que são os profissionais que contratam a Plataforma para fornecer a solução aos seus pacientes e clientes, e a Plataforma poderá ser denominada apenas como Plataforma. A Caren abrange uma variedade de recursos, incluindo software, website, aplicativos e outros elementos para oferecer um espaço virtual seguro e eficiente.
Os Pacientes, assim denominados os usuários que desejam utilizar a Caren, devem ser maiores de 18 anos e concordar com nossos Termos de Uso e políticas. Além disso, os denominados Dependentes, que são pessoas físicas legalmente dependentes que deverão ser acompanhados de seus pais ou responsáveis que devem concordar com os nossos Termos de uso e Políticas.
DIREITOS DOS USUÁRIOS:
Direito à privacidade: Os usuários têm o direito de ter seus dados pessoais e informações confidenciais protegidos de acordo com as políticas de privacidade da Caren. A plataforma adota medidas de segurança para garantir a confidencialidade e o uso adequado das informações compartilhadas.
Direito à transparência: Os usuários têm o direito de receber informações claras e transparentes sobre os serviços oferecidos pela Caren, incluindo políticas de pagamento, termos de uso e quaisquer taxas ou encargos envolvidos na utilização da plataforma.
Direito à segurança: A Caren se esforça para garantir um ambiente seguro para os usuários. A plataforma implementa medidas de segurança para proteger os dados e informações pessoais dos usuários, bem como para prevenir atividades fraudulentas.
Direito ao suporte e atendimento ao cliente: A Caren se compromete a oferecer suporte e atendimento aos usuários deforma eficiente para atender às necessidades e dúvidas. A plataforma disponibiliza canais de comunicação para auxiliar os usuários em suas interações e resolver eventuais problemas.
RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS:
Uso adequado: Os usuários da Caren são responsáveis por utilizar a plataforma de forma adequada, respeitando os termos de uso, políticas e regulamentos aplicáveis. Isso inclui fornecer informações precisas, atualizadas e completas ao se cadastrar na plataforma, bem como garantir que as atividades realizadas estejam de acordo com a legislação vigente.
Conduta ética: Os usuários devem agir de forma ética, respeitando os direitos e a privacidade dos outros usuários, pacientes e profissionais terceiros envolvidos. Isso implica em não utilizar a plataforma para atividades ilegais, difamatórias, discriminatórias, fraudulentas ou prejudiciais.
Comunicação Clara e Respeitosa: Os usuários são responsáveis por manter uma comunicação clara e respeitosa. Isso inclui fornecer informações relevantes de forma precisa, responder prontamente às mensagens e tratar os outros com cortesia e respeito.
Pagamentos e Acordos Financeiros: Os usuários são responsáveis por efetuar os pagamentos acordados pelos serviços contratados, dentro dos prazos estabelecidos. Também é importante garantir que as informações de pagamento fornecidas sejam precisas e atualizadas.
Segurança e Proteção de Dados: Os usuários devem tomar as medidas necessárias para proteger suas informações de acesso à conta, senhas e dados pessoais. É responsabilidade dos usuários manter essas informações confidenciais e notificar imediatamente a Caren caso suspeitem de qualquer atividade não autorizada em suas contas.
É essencial que os usuários compreendam e assumam essas responsabilidades ao utilizar a plataforma Caren, pois elas contribuem para um ambiente seguro, confiável e produtivo para todos os envolvidos.
RESPONSABILIDADES DA CAREN:
Prestação de Serviços: A Caren é responsável por fornecer uma plataforma de telessaúde entre profissionais da saúde e pacientes. Isso inclui disponibilizar a plataforma tecnológica, recursos e ferramentas necessárias para a realização das consultas.
Verificação dos Profissionais da Saúde: A Caren pode realizar a verificação dos registros dos profissionais da saúde que se cadastram na plataforma, a fim de garantir que suas informações sejam autênticas, contudo, cabe ao paciente a responsabilidade de verificar as credenciais do profissional por ele escolhido. É importante ressaltar que a Caren não pode garantir a qualidade, experiência ou capacidade dos profissionais da saúde, sendo responsabilidade dos pacientes avaliar e selecionar os profissionais mais adequados para suas necessidades.
Proteção dos Dados: A Caren se compromete a adotar medidas razoáveis para proteger os dados e informações fornecidos pelos usuários, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. A empresa também se compromete a não compartilhar informações pessoais dos usuários sem o devido consentimento, exceto quando exigido por lei.
Suporte ao Usuário: A Caren se esforça para fornecer suporte e assistência aos usuários em relação ao uso da plataforma, esclarecendo dúvidas e solucionando problemas técnicos. O suporte ao usuário pode ser realizado por meio de canais de comunicação designados pela Caren, como e-mail ou chat.
Segurança da Plataforma: A Caren é responsável por adotar medidas de segurança adequadas para proteger a plataforma contra acesso não autorizado, ataques cibernéticos ou outras ameaças. No entanto, os usuários também devem assumir a responsabilidade de proteger suas informações de acesso e tomar precauções de segurança ao utilizara plataforma.
Melhoria Contínua: A Caren se compromete a buscar constantemente a melhoria da plataforma, levando em consideração os feedbacks dos usuários e implementando atualizações e aprimoramentos que possam beneficiar a experiência do usuário.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Direitos Autorais: Todos os conteúdos e materiais presentes na Plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudios, vídeos, software e qualquer outro elemento, são protegidos por direitos autorais. Esses direitos pertencem à Caren ou a terceiros que autorizaram seu uso pela empresa.
Uso Restrito: É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo da Plataforma da Caren sem a autorização prévia por escrito da empresa ou do detentor dos direitos autorais.
Denúncia de Violação: Caso os usuários identifiquem qualquer conteúdo na Plataforma da Caren que infrinja seus direitos de propriedade intelectual, eles podem entrar em contato com a empresa para relatar a violação. A Caren se compromete a investigar as denúncias e, se for o caso, tomar as medidas apropriadas, como a remoção do conteúdo infrator.
A Caren reconhece a importância da proteção da propriedade intelectual e está empenhada em respeitar os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os usuários devem agir deforma responsável e ética, garantindo que o conteúdo que compartilham não viole esses direitos.
CADASTRO DE USUÁRIOS:
A Caren disponibiliza seus serviços tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas que estejam devidamente registradas nos órgãos competentes e possuam capacidade legal para contratar tais serviços. É importante ressaltar que indivíduos que não possuam essa capacidade, incluindo menores de idade (sem o acompanhamento do responsável legal) e pessoas que tenham sido inabilitadas pela Caren, temporária ou permanentemente, não estão autorizados a utilizar os serviços. Os Usuários devem estar cientes deque a legislação civil prevê sanções para o descumprimento dessas condições.
Para garantir a integridade do sistema, é expressamente proibida a criação de mais de um cadastro por Usuário. Caso seja identificada a existência de múltiplos cadastros associados a um único Usuário, a Caren se reserva o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, desabilitar todos os cadastros existentes e impedir a realização de novos cadastros relacionados a essas informações.
A identificação do usuário é efetuada através de seu CPF, permitindo a vinculação do CPF do usuário à sua conta pessoal e àquelas de seus dependentes.
A Caren reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, excluir o cadastro de Usuários caso seja constatado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, à Caren, seus funcionários ou a terceiros. Essa medida visa garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os envolvidos na plataforma.
A Caren poderá realizar verificações dos registros funcionais dos profissionais de saúde em suas respectivas entidades de classe, mas não garante a precisão ou veracidade das informações fornecidas por eles. Os usuários concordam em liberar a Caren de qualquer responsabilidade decorrente dos serviços profissionais contratados através da plataforma. A Caren reserva-se o direito de vetar o uso da plataforma em casos de não pagamento dos serviços pelos profissionais da saúde.
Registro na Plataforma: Para se cadastrar como Usuário na plataforma da Caren, é necessário preencher um formulário de cadastro fornecendo informações precisas e atualizadas. O Usuário é responsável por garantir a veracidade e a integridade dos dados fornecidos.
Criação de Perfil: Após o cadastro, o Usuários poderá criar um perfil na plataforma, fornecendo informações relevantes de identificação e qualificação.
Verificação de Identidade: A Caren poderá solicitar ao profissional da saúde a comprovação de sua identidade, mediante o envio de documentos oficiais válidos. Essa verificação poderá ser feita com o objetivo de garantir a segurança e a confiabilidade da plataforma, mas isso não obriga a Caren.
Responsabilidade do Usuário: Ao se cadastrar na plataforma, o Usuário concorda em cumprir com todas as obrigações e responsabilidades estabelecidas nos Termos de Uso da Caren, bem como com as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
Acesso Direto à Teleconsulta: Quando o Usuário/Paciente acessa a plataforma diretamente por meio de um link enviado pelo Profissional de Saúde, é necessário que ele aceite os termos e políticas aplicáveis. Deve estar ciente de que os dados da consulta serão armazenados conforme a finalidade específica e de acordo com o termo de consentimento.
SISTEMA DE PAGAMENTO:
Na Caren, o processo de remuneração da plataforma é feito exclusivamente pelos profissionais da saúde, devendo estes escolherem o plano que melhor se adeque a suas necessidades no momento do cadastro na plataforma. As regras de pagamento e vigência serão apresentadas no momento da contratação e serão válidas até o final da relação.
Além disso, a Caren utiliza a plataforma de pagamento terceirizada para facilitar as transações financeiras.
A Caren pode oferecer diversas opções de pagamento dentro de sua plataforma, como o pagamento por meio de cartão de crédito, Pix e outras modalidades. No entanto, é importante ressaltar que a Caren se reserva o direito de modificar, adicionar ou reduzir os mecanismos de pagamento disponibilizados, visando sempre melhorias e adequações às necessidades dos usuários e às exigências do mercado.
PROIBIÇÕES:
É expressamente proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente o conteúdo da Caren sem o prévio consentimento por escrito dos proprietários da Plataforma. Além disso, fica estritamente proibido o uso de técnicas de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados com o objetivo de extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte significativa da Caren para reutilização. Os usuários estão cientes e concordam que a violação dessas restrições pode resultar em medidas legais e responsabilidade por danos.
RELAÇÕES COM TERCEIROS:
A Caren pode fornecer links para outros sites, no entanto, isso não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Caren.
Por não ter controle sobre esses sites, a Caren não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas e serviços oferecidos por eles.
A presença de links para outros sites não implica em uma relação de parceria, supervisão, cumplicidade ou solidariedade da Caren com esses sites e seus conteúdos.
PENALIDADES:
A Caren reserva-se o direito de suspender, por tempo indeterminado, qualquer conta que seja considerada necessária para manter a segurança e integridade da plataforma, caso isso represente uma violação aos direitos dos usuários.
DISPONIBILIDADE:
A Plataforma está disponível para uso do Usuário "no estado em que se encontra" e" conforme disponível".
A Caren não se responsabiliza por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico e retorno financeiro. Além disso, não garante que os serviços da Plataforma serão fornecidos sem interrupções ou erros.
Os usuários reconhecem que assumem todo o risco decorrente do uso da nossa Plataforma, sendo de sua exclusiva responsabilidade.
INTERRUPÇÕES DA PLATAFORMA:
O acesso à Plataforma pode ser interrompido, suspenso ou ficar temporariamente intermitente, sem aviso prévio, devido a falhas de sistema ou servidor, manutenção, alterações nos sistemas ou por razões fora do controle da Caren, sem que haja qualquer indenização ou reparação.
ALTERAÇÕES E DESCONTINUIDADES:
A Caren reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de acordo com sua disponibilidade comercial, alterar qualquer aspecto da Plataforma, incluindo suas características ou funcionalidades.
Da mesma forma, a Caren pode suspender, cancelar ou descontinuar a Plataforma, total ou parcialmente, de forma temporária ou permanente, mediante aviso aos usuários.
Essas modificações não constituirão quebra deste Termo, nem darão direito a indenização ou multa em favor dos Usuários, exceto a obrigação de reembolsar valores eventualmente pagos antecipadamente.
DADOS PESSOAIS:
Para garantir a qualidade da Plataforma e permitir que os usuários obtenham resultados de forma rápida e segura, é necessário fornecer dados pessoais, conforme estabelecido no Aviso de Privacidade.
MODIFICAÇÕES:
A Caren reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, bem como alterar a aparência ou o funcionamento da Plataforma, sem qualquer obrigação perante os usuários. Essas modificações entrarão em vigor imediatamente após serem comunicadas por e-mail ou disponibilizadas na Internet, exceto quando as atualizações dos Termos e Condições de Uso dispuserem de forma diferente.
Entende-se que o usuário aceita as alterações dos Termos caso não se manifeste em contrário ou continue acessando normalmente a Plataforma.
NULIDADES:
Se qualquer cláusula deste documento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, essa parte será considerada não fazendo parte dos Termos e Condições de Uso, sem afetar a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas.
Vigência Os Termos de Uso entrarão em vigor para cada usuário da Caren a partir do primeiro acesso à Plataforma e permanecerão em vigor até que o respectivo cadastro seja desativado, mantendo-se as responsabilidades durante o período de utilização.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos às leis brasileiras e qualquer disputa decorrente deles será resolvida no foro da Comarca de São Paulo/SP, sendo este considerado competente para dirimir eventuais controvérsias, em detrimento de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Sempre que possível, será dada prioridade às tentativas de resolução por meio de conciliação ou mediação.
