Terms of Use
Atualizado em 31 de julho de 2023
Este Termo de Uso e o Aviso de Privacidade se aplicam exclusivamente à plataforma da Caren.
Ao se registrar e utilizar os serviços, você confirma que leu e compreendeu o Termo de Uso e o Aviso de Privacidade aplicáveis ao serviço e concorda em ficar vinculado a eles.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
A Caren é uma inovadora solução de telessaúde que pode oferecer uma extensa gama de serviços, incluindo a teleconsulta em medicina, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, enfermagem, entre outros. Com a tecnologia da informação e comunicação como base, ela permite que os pacientes se conectem facilmente com Profissionais de Saúde de diversas especialidades. Essa conexão remota possibilita a realização de atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento e diagnóstico, garantindo conveniência, acessibilidade e qualidade nos cuidados de saúde prestados. A Caren é apenas a plataforma em que o serviço de telessaúde é prestado pelo profissional da saúde, não possuindo nenhuma responsabilidade em razão da consulta e dos serviços prestados pelo profissional.
GLOSSÁRIO:
A Caren é uma ferramenta eletrônica projetada para facilitar a prática da telessaúde entre Pacientes e Profissionais de Saúde, que são os profissionais que contratam a Plataforma para fornecer a solução aos seus pacientes e clientes, e a Plataforma poderá ser denominada apenas como Plataforma. A Caren abrange uma variedade de recursos, incluindo software, website, aplicativos e outros elementos para oferecer um espaço virtual seguro e eficiente.
Os Pacientes, assim denominados os usuários que desejam utilizar a Caren, devem ser maiores de 18 anos e concordar com nossos Termos de Uso e políticas. Além disso, os denominados Dependentes, que são pessoas físicas legalmente dependentes dos Pacientes, podendo ser incapazes ou relativamente incapaz.
DIREITOS DOS USUÁRIOS:
Direito à privacidade: Os usuários têm o direito de ter seus dados pessoais e informações confidenciais protegidos de acordo com as políticas de privacidade da Caren. A plataforma adota medidas de segurança para garantir a confidencialidade e o uso adequado das informações compartilhadas.
Direito à transparência: Os usuários têm o direito de receber informações claras e transparentes sobre os serviços oferecidos pela Caren, incluindo políticas de pagamento, termos de uso e quaisquer taxas ou encargos envolvidos na utilização da plataforma.
Direito à segurança: A Caren se esforça para garantir um ambiente seguro para os usuários. A plataforma implementa medidas de segurança para proteger os dados e informações pessoais dos usuários, bem como para prevenir atividades fraudulentas.
Direito ao suporte e atendimento ao cliente: A Caren se compromete a oferecer suporte e atendimento aos usuários de forma eficiente para atender às necessidades e dúvidas. A plataforma disponibiliza canais de comunicação para auxiliar os usuários em suas interações e resolver eventuais problemas.
RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS:
Uso adequado: Os usuários da Caren são responsáveis por utilizar a plataforma de forma adequada, respeitando os termos de uso, políticas e regulamentos aplicáveis. Isso inclui fornecer informações precisas, atualizadas e completas ao se cadastrar na plataforma, bem como garantir que as atividades realizadas estejam de acordo com a legislação vigente.
Conduta ética: Os usuários devem agir de forma ética, respeitando os direitos e a privacidade dos outros usuários, pacientes e profissionais terceiros envolvidos. Isso implica em não utilizar a plataforma para atividades ilegais, difamatórias, discriminatórias, fraudulentas ou prejudiciais.
Comunicação Clara e Respeitosa: Os usuários são responsáveis por manter uma comunicação clara e respeitosa. Isso inclui fornecer informações relevantes de forma precisa, responder prontamente às mensagens e tratar os outros com cortesia e respeito.
Pagamentos e Acordos Financeiros: Os usuários são responsáveis por efetuar os pagamentos acordados pelos serviços contratados, dentro dos prazos estabelecidos. Também é importante garantir que as informações de pagamento fornecidas sejam precisas e atualizadas.
Segurança e Proteção de Dados: Os usuários devem tomar as medidas necessárias para proteger suas informações de acesso à conta, senhas e dados pessoais. É responsabilidade dos usuários manter essas informações confidenciais e notificar imediatamente a Caren caso suspeitem de qualquer atividade não autorizada em suas contas.
É essencial que os usuários compreendam e assumam essas responsabilidades ao utilizar a plataforma Caren, pois elas contribuem para um ambiente seguro, confiável e produtivo para todos os envolvidos.
RESPONSABILIDADES DA CAREN:
Prestação de Serviços: A Caren é responsável por fornecer uma plataforma de telessaúde entre profissionais da saúde e pacientes. Isso inclui disponibilizar a plataforma tecnológica, recursos e ferramentas necessárias para a realização das consultas.
Verificação dos Profissionais da Saúde: A Caren tem a responsabilidade de realizar uma verificação básica dos profissionais da saúde que se cadastram na plataforma, a fim de garantir que suas informações sejam autênticas. No entanto, é importante ressaltar que a Caren não pode garantir a qualidade, experiência ou capacidade dos profissionais da saúde, sendo responsabilidade dos pacientes avaliar e selecionar os profissionais mais adequados para suas necessidades.
Proteção dos Dados: A Caren se compromete a adotar medidas razoáveis para proteger os dados e informações fornecidos pelos usuários, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. A empresa também se compromete a não compartilhar informações pessoais dos usuários sem o devido consentimento, exceto quando exigido por lei.
Suporte ao Usuário: A Caren se esforça para fornecer suporte e assistência aos usuários em relação ao uso da plataforma, esclarecendo dúvidas e solucionando problemas técnicos. O suporte ao usuário pode ser realizado por meio de canais de comunicação designados pela Caren, como e-mail ou chat.
Segurança da Plataforma: A Caren é responsável por adotar medidas de segurança adequadas para proteger a plataforma contra acesso não autorizado, ataques cibernéticos ou outras ameaças. No entanto, os usuários também devem assumir a responsabilidade de proteger suas informações de acesso e tomar precauções de segurança ao utilizar a plataforma.
Melhoria Contínua: A Caren se compromete a buscar constantemente a melhoria da plataforma, levando em consideração os feedbacks dos usuários e implementando atualizações e aprimoramentos que possam beneficiar a experiência do usuário.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Direitos Autorais: Todos os conteúdos e materiais presentes na Plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudios, vídeos, software e qualquer outro elemento, são protegidos por direitos autorais. Esses direitos pertencem à Caren ou a terceiros que autorizaram seu uso pela empresa.
Uso Restrito: É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo da Plataforma da Caren sem a autorização prévia por escrito da empresa ou do detentor dos direitos autorais.
Denúncia de Violação: Caso os usuários identifiquem qualquer conteúdo na Plataforma da Caren que infrinja seus direitos de propriedade intelectual, eles podem entrar em contato com a empresa para relatar a violação. A Caren se compromete a investigar as denúncias e, se for o caso, tomar as medidas apropriadas, como a remoção do conteúdo infrator.
A Caren reconhece a importância da proteção da propriedade intelectual e está empenhada em respeitar os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os usuários devem agir de forma responsável e ética, garantindo que o conteúdo que compartilham não viole esses direitos.
CADASTRO DE USUÁRIOS:
A Caren disponibiliza seus serviços tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas que estejam devidamente registradas nos órgãos competentes e possuam capacidade legal para contratar tais serviços. É importante ressaltar que indivíduos que não possuam essa capacidade, incluindo menores de idade e pessoas que tenham sido inabilitadas pela Caren, temporarily or permanently, are not authorized to use the services. Users should be aware that civil legislation provides for sanctions for non-compliance with these conditions.
To guarantee the integrity of the system, the creation of more than one registration per User is expressly prohibited. If the existence of multiple registrations associated with a single User is identified, the Caren reserves the right, at its sole discretion and without the need for prior notice, to disable all existing registrations and prevent new registrations related to this information.
We emphasize that it is only allowed to link a single registration with a CPF/CNPJ telephone number or e-mail address. Therefore, the duplication of data is strictly prohibited under any circumstance.
A Caren reserves the right, at its sole discretion, to delete the registration of Users if it is found that the User's conduct is or will be harmful or offensive to other Users, to Caren, your employees, or third parties. This measure aims to ensure a safe and respectful environment for everyone involved in the platform.
A Caren may verify the functional records of health professionals in their respective class entities, but it does not guarantee the accuracy or veracity of the information provided by them. Users agree to release the Caren of any liability arising from the professional services contracted through the platform. A Caren reserves the right to veto the use of the platform in cases of non-payment of services by health professionals.
Registration on the Platform: To register as a User on the platform of Caren, it is necessary to complete a registration form providing accurate and up-to-date information. The User is responsible for ensuring the veracity and integrity of the data provided.
Profile Creation: After registering, Users may create a profile on the platform, providing relevant identification and qualification information.
Identity Verification: A Caren you may request proof of your identity from the health professional by sending valid official documents. This verification is done with the purpose of ensuring the security and reliability of the platform.
User Responsibility: By registering on the platform, the User agrees to comply with all obligations and responsibilities established in the Terms of Use of Caren, as well as with applicable laws, rules, and regulations.
PAYMENT SYSTEM:
Na Caren, the platform's compensation process is carried out exclusively by health professionals, who must choose the plan that best suits their needs when registering on the platform. The payment and validity rules will be presented at the time of hiring and will be valid until the end of the relationship.
In addition, the Caren uses the third-party payment platform to facilitate financial transactions.
A Caren can offer several payment options within its platform, such as payment by credit card, Pix and other modalities. However, it is important to stress that the Caren reserves the right to modify, add or reduce the available payment mechanisms, always seeking improvements and adjustments to the needs of users and market requirements.
PROHIBITIONS:
It is expressly prohibited to reproduce, duplicate, copy, sell, resell, or commercially exploit the content of Caren without the prior written consent of the owners of the Platform. In addition, the use of data mining techniques, robots, or other data collection and extraction tools for the purpose of extracting, in isolation or recurrently, any significant part of Caren for reuse. Users are aware and agree that violating these restrictions may result in legal action and liability for damages.
RELATIONS WITH THIRD PARTIES:
A Caren may provide links to other sites, however, this does not mean that those sites are owned or operated by Caren.
Because it has no control over these sites, Caren is not responsible for the content, practices and services offered by them.
The presence of links to other sites does not imply a relationship of partnership, supervision, complicity, or solidarity of Caren with these sites and their content.
PENALTIES:
A Caren reserves the right to suspend, for an indefinite period, any account that is considered necessary to maintain the security and integrity of the platform, if this represents a violation of the rights of the users.
AVAILABILITY:
The Platform is available for use by the User “as is” and “as available”.
A Caren is not responsible for implied warranties of merchantability, fitness for a particular purpose, and financial return. In addition, it does not guarantee that the Platform's services will be provided without interruptions or errors.
Users acknowledge that they assume all risks resulting from the use of our Platform and are solely their responsibility.
PLATFORM INTERRUPTIONS:
Access to the Platform may be interrupted, suspended, or temporarily intermittent, without notice, due to system or server failures, maintenance, system changes, or for reasons beyond the control of Caren, without any compensation or compensation.
CHANGES AND DISCONTINUITY:
A Caren reserves the right, at any time and at its sole discretion, in accordance with its commercial availability, to change any aspect of the Platform, including its features or functionality.
In the same way, the Caren may suspend, cancel or discontinue the Platform, in whole or in part, temporarily or permanently, upon notice to users.
These modifications will not constitute a breach of this Term, nor will they entitle Users to compensation or fines, except for the obligation to reimburse amounts that may have been paid in advance.
PERSONAL DATA:
To guarantee the quality of the Platform and allow users to obtain results quickly and securely, it is necessary to provide personal data, as established in the Privacy Notice.
MODIFICATIONS:
A Caren reserves the right to modify the Terms and Conditions of Use at any time, as well as to change the appearance or operation of the Platform, without any obligation to users. These modifications will take effect immediately after being communicated by e-mail or made available on the Internet, unless the updates to the Terms and Conditions of Use provide otherwise.
It is understood that the user accepts the changes to the Terms if they do not say otherwise or continue to access the Platform normally.
NULLITIES:
If any provision of this document is found to be illegal, invalid or unenforceable, in whole or in part, that part will not be considered to be part of the Terms and Conditions of Use, without affecting the legality, validity and applicability of the other clauses.
Term The Terms of Use will take effect for each user of Caren starting from the first access to the Platform and will remain in force until the respective registration is deactivated, with the responsibilities remaining during the period of use.
CONFLICT RESOLUTION:
These Terms and Conditions of Use are subject to Brazilian laws and any dispute resulting from them will be resolved in the jurisdiction of the District of São Paulo/SP, which is considered competent to settle any disputes, to the detriment of any other court, however privileged it may be or may be. Whenever possible, priority will be given to attempts at resolution through conciliation or mediation.